A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarq...

Question 1

A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarq...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANAC📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANAC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200830055

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.

A Constituição Federal de 1988 (CF) dispõe que é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. Essa norma é classificada pela doutrina como norma de eficácia contida.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200383435Direito Constitucional

Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta, a respeito do Ministério Público.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200836741Direito Constitucional

A respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

#Situação de Sítio#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201079260Direito Constitucional

Assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.

#Advocacia Privada#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Advocacia Pública

Questão 457941201289285Direito Constitucional

Com relação ao Poder Executivo, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e às comissões parlamentares de inquérito, julgue o item subsequent...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo

Questão 457941201380545Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988.O controle administr...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201715130Direito Constitucional

Em nenhuma hipótese, é admitida pela CF a pena de morte, a qual sequer poderá ser objeto de emenda, dada a existência de cláusula pétrea nesse sentido...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Question 2

A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarq...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANAC📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANAC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200830055

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.

A Constituição Federal de 1988 (CF) dispõe que é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. Essa norma é classificada pela doutrina como norma de eficácia contida.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200383435Direito Constitucional

Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta, a respeito do Ministério Público.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200836741Direito Constitucional

A respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

#Situação de Sítio#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201079260Direito Constitucional

Assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.

#Advocacia Privada#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Advocacia Pública

Questão 457941201289285Direito Constitucional

Com relação ao Poder Executivo, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e às comissões parlamentares de inquérito, julgue o item subsequent...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo

Questão 457941201380545Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988.O controle administr...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201715130Direito Constitucional

Em nenhuma hipótese, é admitida pela CF a pena de morte, a qual sequer poderá ser objeto de emenda, dada a existência de cláusula pétrea nesse sentido...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais