Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200830123Extrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundament...1457941200830123Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas PartidáriosExtrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundamento constitucional para resguardar Aa soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.Buma sociedade pluralista. Co bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Da separação de poderes e a indissolubilidade do vínculo federativo. Eos valores sociais do trabalho e a livre iniciativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064365Direito ConstitucionalA assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser composta por setenta e quatro...Questão 457941200295594Direito ConstitucionalA forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na CF, visto que pode ser modificada por plebiscito.Questão 457941200633197Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF acerca do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941200754058Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos membros dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Havendo vacância do cargo de conselheiro de tribunal de contas, o seu...Questão 457941201094438Direito ConstitucionalNo que diz respeito à ordem econômica e financeira, aos serviços públicos, às formas de outorgas e à ordenação do transporte aquaviário, julgue o segu...Questão 457941201213613Direito ConstitucionalConforme o texto constitucional, a sustação de atos normativos editados pelo Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar é competênciaQuestão 457941201549753Direito ConstitucionalNo que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segue.Os direitos políticos, que i...Questão 457941201682126Direito ConstitucionalNo que se refere ao conceito de constituição e a sua classificação, julgue os itens seguintes.Segundo os doutrinadores, a ideia de uma constituição ab...Questão 457941201931209Direito ConstitucionalAs negociações coletivas de trabalho devem contar obrigatoriamente com a participação dos sindicatos.Questão 457941202073521Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, pode aprovar súmulas com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Pode...