Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes. Comp...

Quanto às leis que compõem o ciclo e o processo orçamentário brasileiro, julgue o item subsequente.O plano plurianual (PPA), que define estratégias, d...

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a jurisprudência do STF e as demais...

Com base na disciplina constitucional do pagamento de precatórios, é correto afirmar que, caso uma unidade da Federação seja vencedora em processo jud...

Julgue o próximo item, relativo às receitas e às despesas públicas.A entrada de recurso decorrente da venda, em leilões, de automóveis usados que inte...

Considere que um empenho classificado como global tenha sido cancelado em decorrência de descumprimento de obrigação pelo fornecedor durante o último ...

O projeto de plano plurianual deve conter um anexo que, versando sobre política fiscal, estabeleça os objetivos e metas plurianuais a serem alcançados...