Julgue o item a seguir, referentes às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal...

No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se seguem.Caso uma norma comporte várias interpretações e o STF afir...

Assinale a opção correta acerca do processo legiferante e das garantias e atribuições do Poder Legislativo.

Em caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, nos três primeiros anos do mandato, deve-se convocar eleição popular dire...

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).De acordo com a CF, se um servi...

Em relação à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue o item a seguir. É possível a criação de território feder...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF, a instituição da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública ...

É possível se formular pedido cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.

Se, no julgamento de determinado caso concreto, resolvido à luz da ordem constitucional, o magistrado utilizar o método de interpretação que parte do ...

Acerca do mandado de injunção, do mandado de segurança e dos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do ...

Cargos relativos à carreira diplomática e ao oficialato das Forças Armadas são privativos de brasileiros natos.