“Área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos r...

“O Protocolo de Kyoto é um dos acordos de maior importância, pois é considerado o marco inicial do(a) _________ _____________________________, que se ...

Considerando a Lei nº 11.445/2007, julgue o item a seguir. As diretrizes trazidas pela União para o setor de saneamento básico, por meio da Lei nº 11....

São princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico, estabelecidos pela Lei nº 11.445, e suas alterações: I. Abastecimento de água,...

A água possui padrões de qualidade que são diferentes para os usos. Há padrões diferentes da água utilizada para recreação (balneabilidade), para irri...

Em relação às políticas ambientais que visam o desenvolvimento sustentável estabelecidas na atual Legislação Ambiental brasileira, se destacam a Lei n...

No país, o gerenciamento de resíduos sólidos foi instituído pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentado pelo Decreto nº 10.936/2022. Nesse contexto, o age...

Segundo a legislação de crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que atenuam a pena que poderá ser imposta a um criminoso ambiental, EXCETO:

Considerando a Legislação Ambiental em vigência atualmente no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. A lei que estabelece normas gerais sobre a p...

À medida que a população cresce, o consumo e a poluição dos recursos hídricos vão crescendo, e na mesma proporção diversos crimes ambientais vêm ocorr...

De acordo com a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), assinale a afirmativa correta.