Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200830590O Código Civil brasileiro prevê algumas espécies de pessoas que possuem domicílio necessário, independente das disposiçõ...1457941200830590Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioO Código Civil brasileiro prevê algumas espécies de pessoas que possuem domicílio necessário, independente das disposições gerais sobre o tema. Assinale a alternativa que elenca todas essas hipóteses. AO incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. BO incapaz, o agente diplomático brasileiro, o militar e o preso. CAdministração ou diretoria de pessoa jurídica com sede jurídica no estrangeiro, o servidor público, o marítimo e o preso. DAdministração ou diretoria de pessoa jurídica com sede jurídica no estrangeiro, o agente diplomático brasileiro e o preso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092634Direito CivilDe conformidade com o previsto na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro), assinale a alternativa CORRETA dentre as apresentadas abaixo.Questão 457941200158164Direito CivilSão móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Co...Questão 457941200403332Direito CivilRelativamente aos atos unilaterais, mais especificamente acerca da promessa de recompensa, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200580535Direito CivilA incapacidade relativa, também conhecida como capacidade restrita, é um conceito presente no direito civil que se refere à restrição da capacidade ju...Questão 457941200794290Direito CivilConcernente aos mandamentos da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) sobre as pessoas jurídicas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200891768Direito CivilA respeito do direito de construir julgue os itens abaixo: I- O proprietário ou ocupante do imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio,...Questão 457941201203309Direito CivilConsoante o texto do Código Civil brasileiro de 2002 (Lei n.º 10.406), considera-se imóvel para efeitos legais:Questão 457941201401721Direito CivilNos termos do art. 1.228, do Código Civil Brasileiro, o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do pode...Questão 457941201523942Direito CivilSobre a desconsideração da personalidade jurídica, desvio de finalidade e a confusão patrimonial no âmbito do Código Civil brasileiro, assinale a alte...Questão 457941201607851Direito CivilA validade do negócio jurídico requer: I - Objeto lícito, possível, determinado ou indeterminado. II - Agente capaz. III - Forma prescrita ou não defe...