Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200830805Conforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.A interposição de recurso de apelação contra as de...1457941200830805Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMEGODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaConforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.A interposição de recurso de apelação contra as decisões proferidas pelos Conselhos Regionais de Medicina caberá, exclusivamente, à parte que se sentir prejudicada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098606Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O acesso à informação classificada como sigilo...Questão 457941200206493Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, ...Questão 457941201293938Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.Compete ao corretor de imóveis exercer a intermediação na compra, na venda, na permuta e na locação de im...Questão 457941201557589Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 – e o Decreto nº 7.724/2012, que a regulamenta, julgue o item a seguir.Para que a infor...Questão 457941201780280Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 6.839/1980, assinale a alternativa correta.Questão 457941201852241Legislação FederalA data de encerramento do livro de ordem ocorrerá exatamente um ano após a data de solicitação da baixa por conclusão do empreendimento, por distrato ...Questão 457941201918518Legislação FederalCom base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.Será considerado serviço relevante o exercício da função de conselheiro federal ...Questão 457941201946992Legislação FederalConforme a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.É dever dos órgãos públicos promover, mediante requerimento por escrito e fun...Questão 457941202036756Legislação FederalAcerca dos ministérios e de suas áreas de competência e dos poderes e deveres do administrador público, julgue o item .Se determinado Ministério prete...Questão 457941202057641Legislação FederalAcerca da Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.