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É um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos:
As contravenções penais se diferenciam dos crimes, pois aquelas não
No que diz respeito ao lugar do crime, o CP adotou a teoria
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.
Qual alternativa a seguir reflete o exato entendimento de Súmula Jurisprudencial editada pelo STJ?
Em relação às contravenções penais, é correto afirmar que
Com relação às descrições típicas que compõem todas as ações humanas previstas no art. 351 do CP (fuga de pessoa presa ou submetida à medida de segura...
De acordo com a teoria da aplicação da lei penal, pode-se afirmar:
Considera-se praticado o crime no momento
No que toca à execução penal: