///
A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue o item seguinte.São considerados bens dos estados as águ...
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece treze instrumentos com regulamentação completa a fim de que sejam atingidos seus objetivos, ent...
Assinale a opção correta a respeito do EIA.
Considerando que as políticas públicas são implementadas com o propósito de evitar danos ambientais e objetivam alcançar a aplicação de princípios amb...
Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou tot...
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento d...
No que se refere ao poder de polícia, ao estudo de impacto ambiental, ao licenciamento e ao monitoramento ambiental, assinale a opção correta.
Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambient...
Assinale a opção que apresenta o instrumento de cooperação internacional para a consecução dos princípios e objetivos da Convenção da Diversidade Biol...
Uma mineradora apresentou EIA-RIMA com o objetivo de viabilizar a exploração de recursos minerais em determinado local. O órgão ambiental competente e...