Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200831014Assinale a alternativa que contém somente instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente em conformidade com a Lei 6...1457941200831014Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos Econômicos Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Licenciamento Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental | SINIMA e Cadastro Técnico Federal AmbientalAssinale a alternativa que contém somente instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente em conformidade com a Lei 6.938 de 1981: AA garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o poder público a produzilas, quando inexistentes e o zoneamento urbano.BO zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais.CO sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e o cadastro municipal de atividades de defesa ambiental.DO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento urbano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060827Direito AmbientalOs órgãos ambientais licenciadores deverão elaborar relatórios de avaliação da implementação da Resolução da 436/11 referentes aos primeiros:Questão 457941200889029Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: As Unidades de Proteção Integral e as Unida...Questão 457941201072001Direito AmbientalDe acordo com o Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente previsto no Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201289021Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.651/12, assinale a alternativa correta que corresponde a Amazônia Legal.Questão 457941201569626Direito AmbientalA respeito das licenças que o Poder Público expedirá, no exercício de sua competência de controle, conforme estabelece a Resolução CONAMA n° 237 de 19...Questão 457941201572458Direito AmbientalAs atividades desenvolvidas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável obedecerão às seguintes condições, EXCETO:Questão 457941201923855Direito AmbientalSão corretamente definidos como instrumentos da política nacional do meio ambiente, EXCETO:Questão 457941201977448Direito AmbientalA posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável serão regulados ...Questão 457941202018953Direito AmbientalConforme estabelecido na da Lei nº 12.651/2012, ___________________ é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental ...Questão 457941202043352Direito AmbientalO Decreto nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e estabelece o processo administrativo federal para apur...