Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200831031Um grupo de advogados que trabalham exclusivamente perante a Justiça do Trabalho, deseja criar uma Associação visando aj...1457941200831031Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisUm grupo de advogados que trabalham exclusivamente perante a Justiça do Trabalho, deseja criar uma Associação visando ajudar trabalhadores exclusivos de empresas de telecomunicações. De acordo com a Constituição Federal, a criação de associações Adepende de autorização expressa do órgão público competente, sendo estabelecida a interferência estatal em seu funcionamento apenas para verificação da regularidade de seus empregados. Bindepende de autorização, sendo estabelecida a interferência estatal em seu funcionamento em qualquer hipótese. Cdepende de autorização expressa do órgão público competente, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. Dindepende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. Edepende de autorização expressa do órgão público competente, sendo estabelecida a interferência estatal em seu funcionamento para qualquer hipótese. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148116Direito ConstitucionalRoberval, brasileiro, ficou viúvo, pois sua esposa Amália, holandesa e que não tinha filhos, faleceu na Escócia durante um passeio turístico, cujo asc...Questão 457941200241469Direito ConstitucionalAo disciplinar os papéis de Estado e sociedade na garantia do direito à educação, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941200322289Direito ConstitucionalLei municipal que viole norma da Constituição Federal de observância obrigatória pelos Estados, cujo conteúdo foi reproduzido na Constituição Estadual...Questão 457941200520035Direito ConstitucionalO sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em tod...Questão 457941200678300Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente, a ação contra o Conselho Nacional do Ministério Público;...Questão 457941200960651Direito ConstitucionalSuponha que um coletivo de jovens pelo meio ambiente esteja organizando uma manifestação em um parque público. Segundo as normas constitucionais que t...Questão 457941200969692Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar que compete ao Conselho de Defesa NacionalQuestão 457941201040608Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,Questão 457941201489713Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 ao dispor, dentre os direitos individuais, que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença p...Questão 457941201724968Direito ConstitucionalA empresa X, sediada na cidade de São Paulo, ajuizou mandado de segurança perante a Justiça Estadual Paulista contra ato de autoridade da Companhia de...