De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de...

Q: De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

A) a certidão de casamento e a certidão de óbito. | B) o registro civil de nascimento e a certidão de casamento. | C) o registro civil de nascimento, a certidão de casamento e a certidão de óbito. | D) o registro civil de nascimento e a certidão de óbito.

457941200831091

Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

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De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, são gratui...

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, são gratui...