Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200831185De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a destituição do Procurador-Geral da República, ...1457941200831185Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deve ser precedida de autorizaçãoAda maioria absoluta do Senado Federal.Bdo Conselho Nacional do Ministério Público.Cda maioria absoluta do Congresso Nacional.Dda maioria absoluta da Câmara dos Deputados.Eda maioria absoluta da Câmara dos Deputados, após manifestação favorável do Conselho Nacional do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102259Direito ConstitucionalConsoante o sistema tributário nacional descrito na Constituição Federal de 1988, analise a assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas...Questão 457941200291459Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, possuindo determinados fundamentos....Questão 457941200352937Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com o que disciplina a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941200514755Direito ConstitucionalConsiderando os direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200738113Direito ConstitucionalNão podem ser confundidos Poderes da Administração ou Administrativos com Poderes do Estado. Estes são elementos orgânicos ou organizacionais, que exe...Questão 457941200741725Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941201085543Direito ConstitucionalAs associações profissionais ou sindicais são importantes instrumentos de defesa dos direitos dos trabalhadores que fazem parte da competência do Trib...Questão 457941201260502Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreendeQuestão 457941201599523Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201901739Direito ConstitucionalTomando como base o artigo 25 da Constituição Federal do Brasil (1988), os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, de...