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Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.A promoção e prot...

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457941200831493
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Competências Legislativa e Material | Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental
Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.

A promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro é responsabilidade do poder público, com a colaboração da comunidade, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
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