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De acordo com a Constituição Federal vigente, artigo 127, parágrafo primeiro, são princípios institucionais do Ministério Público:
Assinale a alternativa INCORRETA referente à competência tributária estabelecida na Constituição Federal de 1988.
Ainda em relação à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as...
Determina a Constituição Federal que
No capítulo referente aos Direitos Políticos, a Constituição Federal dispõe que são condições de elegibilidade as seguintes, EXCETO:
A respeito da tutela constitucional das liberdades e do controle da administração, considere as seguintes afirmações. I - Sendo instrumento de tutela ...
Considerando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, pode-se afirmar que NÃO faz parte do rol dos “Direitos Sociais”
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA.
No texto da Constituição Federal vigente, o Ministério Público, situa-se