Um projeto de emenda constitucional poderá convert...

Q: Um projeto de emenda constitucional poderá converter-se em norma se o processo legislativo obedecer, entre os requisitos, o seguinte:

A) proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, cada uma delas manifestando-se pela maioria relativa de seus membros. | B) sanção do Presidente da República, depois de votado e aprovado o projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. | C) assinatura da iniciativa do projeto por ½, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. | D) proposta de pelo menos 2/3 das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, cada uma delas manifestando-se pela maioria relativa de seus membros. | E) a proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando- -se aprovada se obtiver, em ambos, dois terços dos votos dos respectivos membros.

457941200831576

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Um projeto de emenda constitucional poderá converter-se em norma se o processo legislativo obedecer, entre os requisitos, o seguinte:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Um projeto de emenda constitucional poderá converter-se em norma se...

Questões relacionadas para praticar

Um projeto de emenda constitucional poderá converter-se em norma se...

Questões relacionadas para praticar