Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200831593As entidades privadas sem fins lucrativos que pretendam celebrar convênio ou contrato de repasse com entidade da Adminis...1457941200831593Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]As entidades privadas sem fins lucrativos que pretendam celebrar convênio ou contrato de repasse com entidade da Administração Pública devem apresentar, EXCETO: AProva de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. BRelação nominal atualizada dos dirigentes da entidade.CCópia do estatuto social da entidade, devidamente atualizado.DDeclaração de que a entidade se enquadra como associação de servidores ou congêneres.EComprovante do exercício, nos últimos três anos, de atividades referentes à matéria objeto do convênio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062640Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.527/2011, disponibilidade é qualidade da informação que:Questão 457941200102414Legislação FederalO Plano Nacional de Fiscalização é o instrumento técnico que possibilitará ao Confere o acompanhamento e a supervisão do desenvolvimento das atividade...Questão 457941200241943Legislação FederalA pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disp...Questão 457941200276851Legislação FederalLuciana, residente no Município de Além Paraíba, tem o interesse de analisar processo licitatório em trâmite na Secretaria Municipal de Saúde. Para re...Questão 457941200483300Legislação FederalSobre consórcios públicos, nos termos da Lei nº 11.107/2005, são consideradas cláusulas necessárias do protocolo de intenções:Questão 457941200984558Legislação FederalEm relação às Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), analise as afirmativas a seguir. I. O registro do medicamento ou produto para a saúde ...Questão 457941201069442Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal e dá outras pr...Questão 457941201237759Legislação FederalConsiderando a Lei Federal nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, compete aos Conselhos Regionais, EXCETO:Questão 457941201368587Legislação FederalJean é fiscal do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) do Estado Gama. Considerando que o seu trabalho é desenvolvido por meio de div...Questão 457941201457500Legislação FederalDe acordo com a carga de iluminação, segundo a NBR 5.410/2004 (Instalações Elétricas de Baixa Tensão), para cômodos com área de 12,0 m², tem-se um val...