O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem como missão “retratar o Brasil com informações necessárias ...

A publicidade dos atos emanados do poder público é corolário basilar da ideia de soberania popular. Objetivando incrementar a tutela da publicidade e ...

O ensino fundamental, voltado para o desenvolvimento da capacidade de aprender, com foco no domínio da leitura, da escrita e do cálculo, tem disposiçõ...

A educação é dever da família e do Estado e, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), tem por finalidade

A Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída pelo decreto 8.243/2014 com esse propósito, foi suspensa pelo Parlamento em meio à refre...

Criado pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é formado por três componentes princi...

É devido, ao corretor com registro no CRECI e COFECI, o pagamento da contribuição anual aos conselhos. Entretanto, a legislação vigente prevê a possib...

Toda disciplina integrante de uma estrutura curricular é um instrumento que permite a organização do ensino-aprendizagem e abarca um conjunto de conhe...

O Plano Diretor do Campus Universitário Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PD Campus), anexo da Resolução n° 028/2007 do CONSAD, ...

Nos termos da lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), analise as seguintes afirmativ...

Para classificar as informações no âmbito da administração pública federal, existem as seguintes classes, que podem ser adotadas de acordo com o grau ...