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Sobre as leis que compõem a Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 103, estabelece um rol de autoridades competentes para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.
Assinale a alternativa que apresenta um Direito Constitucional dos Trabalhadores.
Assinale a alternativa correta.
Tício, Analista Judiciário – Área Administrativa no TRT, trabalha no setor de recursos humanos do tribunal e conhece as previsões constitucionais acer...
De acordo com os princípios gerais do sistema tributário nacional previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alterativa que aponta as corretas. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, ...
Quanto ao Estado, à Política e à Cidadania, assinale a alternativa INCORRETA.