Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200831885No que se refere aos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção corret...1457941200831885Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNo que se refere aos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.AO princípio da construção de uma sociedade livre, justa e solidária está contemplado na CF de forma implícita.BEm decorrência do princípio da defesa da paz e da resolução pacífica dos conflitos, o Brasil é proibido de participar de qualquer guerra externa, devendo-se posicionar como país neutro em conflitos bélicos.CConforme o princípio da democracia representativa, explicitamente previsto na CF, todo o poder emana do povo, e seu exercício ocorre exclusivamente por meio dos representantes eleitos.DOs Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, são o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público e o Legislativo.EA integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, com a finalidade de constituir uma comunidade latino-americana de nações, constitui um princípio fundamental da República brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104507Direito ConstitucionalA respeito do direito financeiro, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 4.320/1964 e a jurisprudência do STF, julgue o item a segui...Questão 457941200542374Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.O ato de vitaliciamento de membro do Ministério Público,...Questão 457941200600692Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir, de acordo com o estabelecido na Constitu...Questão 457941200753295Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o próximo item.Compete privativamente à União legislar sob...Questão 457941201711157Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Seria inconstitucional uma regra de edital de concurso público para servidores do Inst...Questão 457941201826893Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.O direito de herança no Brasil é garantido pela Constituição Federal ...Questão 457941201950152Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, julgue o próximo item.O pedido de medida liminar é cabível na ação direta de inc...Questão 457941201956109Direito ConstitucionalNo que tange à institucionalização dos direitos e das garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941201986939Direito ConstitucionalCom relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 define expressamente ci...Questão 457941202074145Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais e do poder constituinte, assinale a opção correta.