///
É correto afirmar que as associações são pessoas jurídicas de
Se em um contrato for estipulada cláusula que permite o arrependimento para qualquer das partes, no que diz respeito às arras, é correto afirmar que
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas e sua disciplina legal.
Sobre sua formação, tratando-se de um contrato eletrônico, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Antônio moveu ação pauliana contra Caio e o Banco X, alegando que no curso de ação trabalhista proposta contra este último, Caio transmitiu à institui...
Nos casos em que uma obrigação é constituída para substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva des...
O prazo prescricional para que o terceiro beneficiário de um seguro seja indenizado pela seguradora contratada pelo segurador é de
Acerca das disposições gerais constantes no Código Civil que tutelam os direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa correta.