Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.Os atos das partes con...

Considerando o direito processual civil, julgue o item. A expedição de alvará judicial e a extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufr...

A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. Se a impetração do mandado de segurança se deu originariamente em um Tribunal e este, por at...

A respeito da função jurisdicional, assinale a alternativa correta.

Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.Não são cabíveis recursos nos procedimentos de jurisdição voluntária.

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item. A assistência será admitida em qualquer procedimento, mas apenas até a prolação...

Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.No desempenho de sua função, o mediador poderá reunir-se com as partes, em conjunto ou se...

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o...

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas. As ações civis públicas que visem a tutelar direitos individuai...

O princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático na estruturação do processo.