Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200832050Quanto ao Decreto n.° 7.724/2012 e ao Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A informação sigilosa, em seu grau ultrassec...1457941200832050Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuanto ao Decreto n.° 7.724/2012 e ao Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A informação sigilosa, em seu grau ultrassecreto, poderá ser classificada por qualquer servidor, mediante decisão fundamentada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200540314Legislação FederalÀ luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Os vice-presidentes, que também assessoram o p...Questão 457941200585889Legislação FederalO Código de Ética Profissional do Técnico Industrial enuncia os fundamentos éticos e as condutas necessárias à boa e honesta prática da profissão dos ...Questão 457941200712290Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...Questão 457941200801300Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis (Resolução COFECI n.° 326/1992), julgue o item.É permitido ao corretor de imóve...Questão 457941201089594Legislação FederalNo que diz respeito ao registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCET...Questão 457941201200315Legislação FederalNo que diz respeito aos ministérios e às suas respectivas áreas de competência, julgue o item. A Política Nacional de Saneamento e de Segurança Hídric...Questão 457941201224080Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.Questão 457941201654751Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...Questão 457941201848327Legislação FederalNo que se refere a acesso à informação, julgue o item com base no disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2011. Para os efeitos do Decr...Questão 457941202010256Legislação FederalJulgue o item, referentes ao teor do Decreto n.º 9.830/2019. O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou por suas opiniõ...