Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200832075Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequ...1457941200832075Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.A aludida política reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182822Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...Questão 457941200219600Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a concessão florestalQuestão 457941200587902Direito AmbientalAcerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).A CF visa garantir efetiva proteção ao meio ambient...Questão 457941200813402Direito AmbientalOs instrumentos expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluemQuestão 457941200883793Direito AmbientalTendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.A empresa Camarões do Mangue Ltda. não será responsabilizada penalmente pel...Questão 457941201080357Direito AmbientalJulgue o seguinte item, relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009.Apesar de estabelecer metas para as ...Questão 457941201380091Direito AmbientalCom base na Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o SNUC, assinale a opção correta, acerca do Parque Nacional do Iguaçu, unidade de conservação localizada...Questão 457941201784251Direito AmbientalAcerca de competências ambientais legislativas, ação popular e espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir.Situação hipotéti...Questão 457941201798255Direito AmbientalO dever de recuperar ou indenizar os danos causados ao meio ambiente, independentemente da existência de culpa, é um atributo característico daQuestão 457941201951524Direito AmbientalAcerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.