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Analise as afirmativas abaixo em relação à Lei Federal 9.605/1998.1. A prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao condenado de taref...
Os recipientes de acondicionamento de resíduos sólidos devem ser identificados com as cores padronizadas pela Resolução CONAMA n° 275/01. Neste sentid...
Assinale a alternativa que cita corretamente o prazo mínimo da servidão ambiental temporária, conforme a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Polític...
Sobre a compensação ambiental em unidades de conservação, assinale a alternativa correta.
São responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
Assinale a alternativa que indica corretamente a denominação dos espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalmente frágeis e vulneráveis, pod...
Analise as afirmativas abaixo considerando o novo Código Florestal Brasileiro. 1. Nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermit...
Assinale a alternativa que apresenta tipologias que, segundo a Resolução Conama 01/86, necessitam da elaboração de EIA/RIMA.
Em atenção à legislação pertinente, os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitado...
Assinale a alternativa que cita corretamente uma unidade de conservação e proteção integral.