Joaquim faleceu e deixou, como herança, 04 (quatro...

Q: Joaquim faleceu e deixou, como herança, 04 (quatro) apartamentos iguais (101, 102, 103 e 104), todos localizados em um mesmo edifício e com idênticos preços de mercado. Sem deixar testamento, seus úni

A) Representa renúncia translativa da herança, pelo que Marcos, em substituição a Carlos, deve se habilitar no inventário. | B) Tem efeito de cessão de direitos hereditários, mas Marcos poderá receber, contudo, qualquer um dos bens. | C) Os demais herdeiros poderão se opor à alienação, mediante o exercício do direito de preferência. | D) Trata-se de renúncia abdicativa, pelo que os demais herdeiros deverão pagar o preço do imóvel a Marcos. | E) É ineficaz e, portanto, Marcos não fará jus ao apartamento 101.

457941200832567

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório

Joaquim faleceu e deixou, como herança, 04 (quatro) apartamentos iguais (101, 102, 103 e 104), todos localizados em um mesmo edifício e com idênticos preços de mercado. Sem deixar testamento, seus únicos herdeiros são seus filhos Jorge, Maria, Ana e Carlos.

Passando por dificuldades financeiras, Carlos resolve alienar, antes de findado o inventário, um dos apartamentos (o 101), mediante cessão de direitos sobre o imóvel a Marcos.

A respeito desta cessão, assinale a afirmativa correta

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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório

Passando por dificuldades financeiras, Carlos resolve alienar, antes de findado o inventário, um dos apartamentos (o 101), mediante cessão de direitos sobre o imóvel a Marcos.

A respeito desta cessão, assinale a afirmativa correta

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