Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200832605Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Ministros de Estado serão escolhidos dentre bra...1457941200832605Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Rio Quente - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros que estejam em pleno exercício dos direitos políticos, sendo exigida a idade mínima deAtrinta anos.Btrinta e cinco anos.Cdezoito anos.Dvinte e um anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056101Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em um estado brasileiro, a remuneração e o subsídio de servidores públicos estaduais, no âmbito do Poder...Questão 457941200072178Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 41 da Constituição Federal de 1988, quanto aos servidores públicos, o texto constitucional prevê que:Questão 457941200122266Direito ConstitucionalLeia o texto a seguirA natureza jurídico-política dos direitos universais revela-se sob a determinação dos valores ético-constitucionais, sobretudo da...Questão 457941200270117Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o voto é facultativo para osQuestão 457941200309286Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 tem um capítulo no qual trata exclusivamente dos municípios brasileiros. De acordo com seu art. 31°, a fiscalização do ...Questão 457941200334461Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração indireta, inclusive fundaçõ...Questão 457941200963677Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. A Constituição brasileira de 1988 atribui significado ímpar aos direitos individuais. Já a colocação do catálogo dos direitos f...Questão 457941200978935Direito ConstitucionalNo tocante à competência dos municípios, à ordem econômica e financeira, à tributação e ao orçamento, tendo em vista o que expõe a Constituição Federa...Questão 457941201597385Direito ConstitucionalCom o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados (TCE) ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios (TCM), onde houver, a f...Questão 457941201723640Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que é competência dos Tribunais de Justiça dos Estados: