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A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternati...
Analise as alternativas sobre nacionalidade e marque a alternativa CORRETA.
De acordo com as normas de organização e distribuição das competências do Estado brasileiro, marque a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que NÃO indica competência do Supremo Tribunal Federal.
Assinale a alternativa que NÃO contempla competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
Com relação à Organização do Estado Brasileiro, assinale a alternativa correta:
Considerando o que estabelecem as normas constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA.
Marque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:
Sobre os direitos individuais e coletivos constitucionalmente previstos, assinale a alternativa CORRETA: