Por neoconstitucionalismo entende-se

Q: Por neoconstitucionalismo entende-se

A) a efetivação de um estado democrático de direito por meio da aplicação de normas formalmente constituídas por processo legislativo diferenciado. | B) a ênfase ao caráter hierárquico da norma, seu aspecto eminentemente superior em grau de importância formal. | C) as normas constitucionais que se originam das expectativas sociais quanto ao regramento estatal das liberdades. | D) o fortalecimento do caráter normativo retórico e histórico dos textos constitucionais, visando sua supremacia no ordenamento jurídico. | E) a liberdade de interpretação do texto constitucional, com o objetivo de lhe dar eficácia, afastando-se de sua característica retórica em busca de seu caráter axiológico.

457941200832632

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Teoria do Constitucionalismo

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