Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200832715Segundo o Código Civil a capacidade plena é adquirida pela emancipação. A respeito deste tema podemos afirmar que1457941200832715Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: FESF-SUSDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilSegundo o Código Civil a capacidade plena é adquirida pela emancipação. A respeito deste tema podemos afirmar queAO exercício de emprego ou função pública, ainda que seja por cargo comissionado, é hipótese de emancipação legal. BDa emancipação decorre a antecipação da imputabilidade penal. CA lei somente autoriza a emancipação pela concessão de um só genitor quando constatar-se a morte do outro. DA emancipação, ainda que voluntária, será feita mediante escritura pública e dependerá de homologação judicial. EDa emancipação surgem importantes efeitos patrimoniais, podendo interferir, inclusive, na obrigação de prestar alimentos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119745Direito CivilQuanto ao negócio jurídico, assinale a alternativa correta.Questão 457941200385785Direito CivilCarlos ocasionou, por sua culpa exclusiva, acidente de trânsito ao conduzir veículo automotor terrestre. Na ocasião, o veículo que conduzia atingiu o ...Questão 457941200554665Direito CivilO Direito se expressa nas mais diferentes formas, mas sua eficácia, muitas vezes, está condicionada às regras positivadas. Todavia nem sempre as regra...Questão 457941200584014Direito CivilEm relação aos direitos da personalidade, o vigente Código Civil brasileiro é categórico no sentido de queQuestão 457941200817571Direito CivilPara a realização de um determinado negócio jurídico, Fulano e Beltrano firmaram entre si um acordo para entrega e pagamento. Uma vez cumprido o pacto...Questão 457941201093758Direito CivilSobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.Questão 457941201212930Direito CivilDe acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201487686Direito CivilA respeito da prescrição no Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201642349Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201831548Direito CivilEm relação à Posse, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou pre...