Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200832787O Estado Beta, após autorização legislativa, lançou edital de concorrência para alienação de terras devolutas necessária...1457941200832787Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Propriedade e Posse Agrária | Terras DevolutasO Estado Beta, após autorização legislativa, lançou edital de concorrência para alienação de terras devolutas necessárias à proteção de um relevante ecossistema natural. A alienação pretendida é Aválida, pois observados os requisitos para alienação de bens imóveis: prévia autorização legislativa e licitação na modalidade de concorrência. Bnula, uma vez que as terras devolutas não foram destinadas ao processo de legitimação de posse. Cnula, diante da indisponibilidade das terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. Dválida, pois a destinação de terras devolutas é ato discricionário da Administração pública. Eválida, diante do caráter dominial das terras devolutas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081926Direito AgrárioTerras devolutas são terrasQuestão 457941200141107Direito AgrárioAntonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com...Questão 457941200174770Direito AgrárioAssinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .Questão 457941200372830Direito AgrárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200509926Direito AgrárioDiante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrárioQuestão 457941200871926Direito AgrárioSão características do compáscuo, além da consensualidadeQuestão 457941200920611Direito AgrárioÉ correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:Questão 457941201113015Direito AgrárioO acusado, indígena, reincidente, foi condenado pelo crime de roubo cuja pena foi fixada em 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado. Considera...Questão 457941201256630Direito AgrárioQuanto à Política Fundiária e à Função Social da Propriedade Rural, nos termos previstos na Constituição Federal, no capítulo que trata da temática, é...Questão 457941201800304Direito AgrárioÉ correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas: