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Uma grande fazenda, completamente improdutiva, foi ocupada por movimento rural sem-terra, gerando intenso conflito agrário-fundiário de caráter coleti...
Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .
A União editou Decreto de Desapropriação da Fazenda Santa Rita, localizada no Estado do Pará, declarando interesse social para fins de reforma agrária...
No que concerne à propriedade e exploração dos bens imóveis rurais, conforme o Estatuto da Terra, considere: I. A propriedade da terra desempenha inte...
No Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006, consta que As atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária serão executadas pelas I...
O direito de propriedade de bem imóvel rural
Há um loteamento formalizado na prefeitura de determinado município, mas não implementado na prática. No meio do referido loteamento, existe um imóvel...
A Lei n° 9.712, de 20 de novembro de 1998, dispõe sobre política agrícola, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária, com os obj...
De acordo com a legislação e a jurisprudência a respeito das terras devolutas:
O Princípio da Função Social da Propriedade Rural