Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200832857Assinale a alternativa que NÃO demonstra as incumbências do Poder Público para assegurar a efetividade do Meio Ambiente.1457941200832857Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: CASAN-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Competências Legislativa e MaterialAssinale a alternativa que NÃO demonstra as incumbências do Poder Público para assegurar a efetividade do Meio Ambiente.ADefinir, somente nas unidades da Federação, sedes de matriz de biomas e ecossistemas, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.BPreservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.CPreservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.DPromover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.EProteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190476Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/2000, são integrantes do grupo das Unidades de Proteção Integral as seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETOQuestão 457941200311964Direito AmbientalO Programa de Redução de Perdas (PRP), no abastecimento de água, tem como objetivo auxiliar os prestadores de serviços a melhorar sua eficiência no si...Questão 457941200504702Direito AmbientalSobre a sustentabilidade organizacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941200703696Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e áreas de Reserva Legal exploração flore...Questão 457941200851772Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. São objetivos...Questão 457941200918269Direito AmbientalQuanto ao Direito Ambiental Penal e Processual, previsto na Lei 9.605/98, assinale a alternativa correta.Questão 457941201220661Direito AmbientalQual é a ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos estabelecida pela Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional d...Questão 457941201471098Direito AmbientalSobre a Resolução Conama nº 430/2011, que estabelece diretrizes para o controle e monitoramento da poluição hídrica no Brasil, assinale a alternativa ...Questão 457941201524190Direito AmbientalConsidere que a empresa Biocomb Importações tenha adquirido, mediante importação, o produto metanol. Durante o transporte, cuja contratação estava ao ...Questão 457941201577009Direito AmbientalSegundo o Novo Código Florestal n° 12.651, de 2012, todo imóvel rural deve manter uma área com cobertura de vegetação nativa a título de Reserva legal...