Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200832945O ato administrativo é uma manifestação de vontade funcional apta a gerar efeitos jurídicos, produzida no exercício de f...1457941200832945Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos em Espécie | Atos AdministrativosO ato administrativo é uma manifestação de vontade funcional apta a gerar efeitos jurídicos, produzida no exercício de função administrativa. Os atos normativos e os atos não normativos são classificados quanto aoAâmbito de aplicação.Bdestinatário.Cconteúdo. Dnúmero de partes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200948218Direito AdministrativoConsiderando a natureza e o papel desempenhado pelas autarquias, o ordenamento jurídico lhes atribui algumas prerrogativas de direito público. Com rel...Questão 457941201168619Direito AdministrativoA duração dos contratos regidos pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, é adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamen...Questão 457941201201036Direito AdministrativoA respeito do valor do contrato a ser celebrado pela empresa pública ou sociedade de economia mista, avalie se são estabelecidas as regras a seguir:I....Questão 457941201209894Direito AdministrativoInstituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Banco Central do Brasil (BC) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) são exemplos de:Questão 457941201459004Direito AdministrativoCom relação ao prazo prescricional do processo disciplinar, nos termos da Lei nº 8112/90, é correto afirmar o seguinte: I) em 5 (cinco) anos, quanto à...Questão 457941201553262Direito AdministrativoAcerca da declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado de agente público, nos termos da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992 ...Questão 457941201628045Direito AdministrativoA Lei no 11.107-2005 dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos estabelecendo que ele será constituído por contrato cuja celebra...Questão 457941201767359Direito AdministrativoA Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e alterações, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e estabelec...Questão 457941201781457Direito AdministrativoQual o prazo máximo para a aplicação da pena de suspensão, nos termos da Lei nº 8112/90?Questão 457941201938350Direito AdministrativoA boa administração pública direta e indireta exige princípios básicos a ser seguido pelos gestores públicos, EXCETO um princípio abaixo indicado: