Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200833385O entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dano moral coletivo vem adequadamente traduzido na afirmação de q...1457941200833385Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e DanoO entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dano moral coletivo vem adequadamente traduzido na afirmação de queAnão está relacionado a atributos da pessoa humana e se configura in re ipsa, dispensando a demonstração de prejuízos concretos ou de efetivo abalo moral.Bpara ser indenizável depende de que o violador, de forma injustificável e reiterada, produza lesão grave e permanente a valores fundamentais de um grupo social juridicamente protegido. Cindependentemente de sua natureza difusa, coletiva ou individual homogênea, tem caráter eminentemente reparatório, destinando-se a indenização às vítimas da lesão e, subsidiariamente, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Dsua caracterização, tal como no caso de dano moral individual, depende da demonstração de malferimento a atributos da pessoa humana que produza dor, repulsa e indignação coletiva.Enão se origina de violação de interesses coletivos em sentido estrito, que são apenas acidentalmente coletivos, estando intimamente relacionado aos direitos difusos e aos individuais homogêneos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197642Direito CivilConsidere as seguintes assertivas a respeito do contrato de empreitada:I. Nos contratos de empreitada de edifícios, o empreiteiro de materiais e execu...Questão 457941200288645Direito CivilCompete ao tutor, independentemente de autorização do juiz,Questão 457941200507309Direito CivilConsidere que tenha sido alterada orientação administrativa de caráter geral, aplicada aos administrados para fins de concessão de benefícios. Tal alt...Questão 457941200850423Direito CivilUnião de pessoas que se organizam para fins não econômicos é conceito que se aplica àsQuestão 457941200921646Direito CivilConsideram-se negócios jurídicos,Questão 457941201027855Direito CivilMarcelo possuiu, como seu, imóvel no qual estabeleceu sua moradia habitual, por onze anos, sem interrupção nem oposição, e não ostentando justo título...Questão 457941201381181Direito CivilConsiderando a oferta à venda de bem imóvel locado, estão corretas as assertivas abaixo, EXCETO:Questão 457941201397310Direito CivilQuanto à mora e às perdas e danos, é correto afirmar:Questão 457941201610415Direito CivilNo tocante à compra e venda, é correto afirmar queQuestão 457941201666790Direito CivilConsidere as seguintes assertivas acerca do direito das obrigações: I. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se es...