Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200833420Com base em legislação vigente, assinale a alternativa correta.1457941200833420Ano: 2015Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Competências Legislativa e Material | Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88 | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Com base em legislação vigente, assinale a alternativa correta.AÉ competência privativa da União legislar sobre direito urbanístico.BA política de desenvolvimento urbano será executada pelo Poder Público estadual.CÉ competência comum da União, dos Estados e dos Municípios promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.DO Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), integrante da Política Nacional de Resíduos Sólidos, será organizado e mantido pela União.EA preservação das florestas, da fauna e da flora é competência privativa dos Municípios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064309Direito AmbientalConsidere o seguinte texto:Área de preservação impede progresso em Campo MagroAo contrário de outras cidades da Região Metropolitana de Curitiba, o mu...Questão 457941200117599Direito AmbientalA respeito da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998), assinale a alternativa correta.Questão 457941200803810Direito AmbientalSão todos princípios do Direito Ambiental:Questão 457941201002138Direito AmbientalA Prefeitura de Joinville terá que rever a decisão de repassar as atribuições de licenciamento ambiental ao IMA (Instituto do Meio Ambiente/Fatma). Ne...Questão 457941201469975Direito AmbientalA Conferência de Tbilisi (1977), aprovada no Brasil pela Lei nº 6.938/1981, é considerada um dos principais eventos que conceituou, em bases claras, a...Questão 457941201476940Direito AmbientalAcerca da tutela administrativa e penal do ambiente, é correto afirmar:Questão 457941201781789Direito AmbientalAs redes sociais têm um importante papel na articulação das iniciativas relacionadas à Educação Ambiental no Brasil. Sobre a Rede Brasileira de Educaç...Questão 457941201829404Direito AmbientalCom relação ao dano ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201890543Direito AmbientalA ética é um tema relevante no contexto dos debates sobre a Educação Ambiental. Nesse sentido, a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795...Questão 457941201975692Direito AmbientalO Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (1992) é um documento construído a partir do debate com a socie...