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A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a i...
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
É um exemplo de prazo decadencial o prazo para propor ação
No cumprimento das obrigações, será reputado válido o pagamento
Assinale a alternativa incorreta.
Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os conceitos de ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada, nesta ordem.
Maria teve o seu marido José assassinado em 01.01.2015. Caio e Tício foram presos preventivamente, acusados pelo crime, mas ambos negavam a autoria. S...
Na simulação relativa em que há dois negócios, um falso e outro oculto, é correto dizer:
Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.