Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200833557São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:1457941200833557Ano: 2020Banca: AV MOREIRAOrganização: Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSão gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:ASegunda via do Registro Civil de Nascimento e Segunda via do Registro Civil de Casamento.BRegistro Civil de Nascimento e Registro Civil de Casamento.CCertidão de Óbito e Segunda via de Registro Civil de NascimentoDCertidão de Óbito e Registro Civil de Casamento.ERegistro Civil de Nascimento e Certidão de ÓbitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080940Direito ConstitucionalA acumulação remunerada de cargos públicos é permitida quando houver compatibilidade de horário, nos casos dispostos abaixo, EXCETO.Questão 457941200135569Direito ConstitucionalMarque a alternativa INCORRETA acerca da classificação da Constituição Brasileira de 1988.Questão 457941200174254Direito ConstitucionalFernanda grávida de 5 (cinco) meses, em um ato de rebeldia e descontrole assassinou seu namorado Paulo. Após ter sido detida, julgada e condenada a cu...Questão 457941200421104Direito ConstitucionalO art. 5º da Constituição Federal, trata das garantias fundamentais. Com base nessas garantias, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200909465Direito ConstitucionalSobre a competência da União para instituir impostos marque a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201001931Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual destes crimes é “inafiançável” e “imprescritível”?Questão 457941201165114Direito ConstitucionalTodas as afirmativas abaixo estão corretas de acordo com a Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941201629002Direito ConstitucionalQual princípio vem expresso no Caput do Artigo 5º, da Constituição Federal, da seguinte forma: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualq...Questão 457941201678280Direito ConstitucionalSão deveres do servidor público, EXCETO: