Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941200833732Acerca das subvenções, assinale a opção correta com base nas disposições da Lei n.º 4.320/1964.1457941200833732Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Legislação Complementar de Administração Financeira e Orçamentária | Regulamentação da Programação Orçamentária e FinanceiraAcerca das subvenções, assinale a opção correta com base nas disposições da Lei n.º 4.320/1964.AA cobertura de deficit de empresa pública é considerada subvenção social quando se trata de entidade com atuação em áreas sociais tais como habitação e saneamento.BAs subvenções econômicas constituem despesas de capital para o ente que as efetua e receita de capital para o que as recebe.CA subvenção social para a prestação de serviços nas áreas de saúde e educação se justifica quando a suplementação de recursos de origem pública aplicada a essas finalidades revelarse mais econômica.DBonificações pagas como estímulo a produtores rurais constituem subvenção social.EA diferença entre o preço de mercado de um produto alimentício que o governo estocou e o seu preço de revenda aos consumidores constitui subvenção econômica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267876Orçamento e Finanças PúblicasAcerca dos princípios orçamentários, julgue o item seguinte. Pelo princípio do equilíbrio, o ente que apresenta déficit orçamentário em exercício fina...Questão 457941200288757Orçamento e Finanças PúblicasÀ luz da legislação referente à administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.O saldo em caixa no final de determinado exercício fin...Questão 457941200301589Orçamento e Finanças PúblicasAcerca da estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos, bem como da classificação orçamentária — que é o instrumento u...Questão 457941200751001Orçamento e Finanças PúblicasNo que diz respeito a receita e despesas públicas, julgue o item subsecutivo.Se determinada entidade da administração pública realizar venda de mercad...Questão 457941200817063Orçamento e Finanças PúblicasA classificação orçamentária por natureza da receita é utilizada por todos os entes da federação e tem como objetivo identificar a origem do recurso c...Questão 457941201081005Orçamento e Finanças PúblicasEm relação à natureza, as receitas públicas se dividem em receitas correntes e de capital.Questão 457941201100128Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento-programaQuestão 457941201576099Orçamento e Finanças PúblicasJulgue o item seguinte à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000). Se um servidor da Câmara Municipal de Mossoró aposenta...Questão 457941201626534Orçamento e Finanças PúblicasDurante a execução do orçamento de 2021, as dotações inicialmente aprovadas na lei orçamentária anual (LOA) foram insuficientes para a efetivação de d...Questão 457941201817034Orçamento e Finanças PúblicasA legislação federal sobre orçamento aplica-se obrigatoriamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.