Acerca das subvenções, assinale a opção correta co...

Q: Acerca das subvenções, assinale a opção correta com base nas disposições da Lei n.º 4.320/1964.

A) A cobertura de deficit de empresa pública é considerada subvenção social quando se trata de entidade com atuação em áreas sociais tais como habitação e saneamento. | B) As subvenções econômicas constituem despesas de capital para o ente que as efetua e receita de capital para o que as recebe. | C) A subvenção social para a prestação de serviços nas áreas de saúde e educação se justifica quando a suplementação de recursos de origem pública aplicada a essas finalidades revelarse mais econômica. | D) Bonificações pagas como estímulo a produtores rurais constituem subvenção social. | E) A diferença entre o preço de mercado de um produto alimentício que o governo estocou e o seu preço de revenda aos consumidores constitui subvenção econômica.

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Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Legislação Complementar de Administração Financeira e Orçamentária | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

Acerca das subvenções, assinale a opção correta com base nas disposições da Lei n.º 4.320/1964.

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