De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a obrigação de fazer ser...

De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, é correto afirmar sobre a taxa de licença para execução de obras

É correto afirmar, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú.

Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Orgânica do Município de Cunha Porã. 1. O Município de Cunha Porã tem como fundamentos a soberania, a ...

O concurso tem por finalidade avaliar o grau de conhecimento e a qualificação profissional do candidato, com vistas ao desempenho das atribuições do c...

Analise o texto abaixo retirado da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016). Esta Proposta Curricular visa a suscitar r...

Assinale a alternativa que indica corretamente umas das fontes do custeio do regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.

Quanto aos Tributos Municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar:

De acordo com a Lei Complementar no 3, de 07/06/2018, nos novos loteamentos, as vias de circulação devem apresentar larguras e configurações mínimas, ...

Assinale a alternativa que indica corretamente situações em que haverá isenção do pagamento da tarifa dos serviços regular, experimental e extraordiná...

De acordo com a Lei nº 129/1990, o Município de São Carlos poderá conceder aos funcionários municipais licença para: 1. Tratamento de saúde. 2. Tratam...