Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200833921Das alternativas abaixo, qual não tem isenção de licença a execução conforme o Código de Obras do município de Marechal ...1457941200833921Ano: 2021Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Complementar nº 138/2021 - Código de Obras | Legislação Municipal de Marechal Cândido RondonDas alternativas abaixo, qual não tem isenção de licença a execução conforme o Código de Obras do município de Marechal Cândido Rondon?AConstrução, no decurso de obras definitivas já licenciadas, de abrigos definitivos para operários ou de depósito de materiais, desde que sejam mantidos, porém com outra funcionalidade ao término da obra.BLimpeza ou pintura interna e externa de edifícios, desde que não exija a instalação de tapumes ou andaimes. CConstrução de muros divisórios.DConserto nos passeios dos logradouros públicos em geral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032789Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 954/2018, de 26 de Junho de 2018 da Câmara Municipal de Ourizona, Estado do Paraná - Do Regime Previdenciário, assinale a ...Questão 457941200308545Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo o Art. 3º de Lei Orgânica do Município, constituem objetivos fundamentais do Município...Questão 457941200655096Legislação Municipal (Paraná)Conforme Lei nº 032/89 - Código Tributário Municipal de Iretama, assinale a alternativa incorreta referente a imposto sobre serviço.Questão 457941200841248Legislação Municipal (Paraná)Sobre a Lei Orgânica do Município de Sertaneja, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência...Questão 457941200992753Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto no regimento interno da câmara municipal de Mandaguaçu/PR, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Respeitada sua...Questão 457941201427217Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 036/93 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi – PR – Do Adicional Pela Prestação De Serviço Ext...Questão 457941201635262Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 036/93 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi – PR – Do Exercício, assinale a alternativa incor...Questão 457941201680386Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 1621/2008 da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, assinale a alternativa que não representa uma penalidad...Questão 457941201745256Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica de Marechal Cândido Rondon, compete ao Presidente da Câmara, além de outras atribuições no Regimento Interno I. dirigir, execut...Questão 457941201983065Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto no Código Tributário do Município de Itambaracá/PR – da taxa de fiscalização de localização, de instalação e de funcionamento, assin...