Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200834137Tomando como base os conceitos apresentados na redação dada pela lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe so...1457941200834137Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: SEAP-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006Tomando como base os conceitos apresentados na redação dada pela lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, assinale a alternativa incorreta.AO pousio é uma prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 (dez) anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidadeBO termo “Prática preservacionista” é definido como: atividade técnica e cientificamente fundamentada, imprescindível à proteção da integridade da vegetação nativa, tal como controle de fogo, erosão, espécies exóticas e invasoras CExploração sustentável é o tipo de exploração que permite a manutenção dos aspectos ambientais ao longo do tempo de uma forma socialmente justa, sem considerar aspectos econômicosDEnriquecimento ecológico é a atividade técnica e cientificamente fundamentada que vise à recuperação da diversidade biológica em áreas de vegetação nativa, por meio da reintrodução de espécies nativasEAs atividades de segurança nacional e proteção sanitária são consideradas como de utilidade públicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151780Direito AmbientalO Decreto nº 4.340/2002 regulamenta a Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). No que se refere ao disposto no mencionad...Questão 457941200275544Direito AmbientalPara garantir a proteção do ambiente e das comunidades e para que o processo de AIA (Avaliação de Impactos Ambientais) seja efetivo, a etapa de acompa...Questão 457941200764213Direito AmbientalResolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000 considerando que a saúde e o bem estar humano podem ser afetados pelas condições de balneabilidade,...Questão 457941201028647Direito AmbientalA Lei nº 5.197 de 03 de Janeiro de 1967 dispõe sobre a proteção à fauna, além de dar outras providências. Sobre o que consta no Art. 10 que se refere ...Questão 457941201247077Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta sobre o que dispõe a Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o sanea...Questão 457941201298226Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 (LC 140), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de atuação subsidiária.Questão 457941201450610Direito AmbientalA Lei Federal n.º 9.605/1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outra...Questão 457941201498180Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta sobre a composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997).Questão 457941201570486Direito AmbientalA Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização d a poluição causada por lançamento de óleo e outras sub...Questão 457941201902017Direito AmbientalA Lei nº 9433, de 8 de Janeiro de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outras ações. Segundo o Art. 1º da lei em questão, a P...