Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200834214Assinale a alternativa que aponta um tipo de ato ou espécie normativa que, como regra, é passível de controle abstrato d...1457941200834214Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADOAssinale a alternativa que aponta um tipo de ato ou espécie normativa que, como regra, é passível de controle abstrato de constitucionalidade.ADecreto regulamentar não autônomo do Chefe do Executivo. BResolução que autoriza processo contra o Presidente da República.CSúmula vinculante.DNormas constitucionais originárias.ERegimentos Internos dos Tribunais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190198Direito ConstitucionalO conteúdo de uma norma constitucional suscitou interpretações distintas e, por vezes, divergentes. A uniformização de sua interpretação, priorizando-...Questão 457941200574643Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da “Nacionalidade”, dispõe queQuestão 457941200587553Direito ConstitucionalLegislar sobre propaganda comercial é uma competênciaQuestão 457941200887328Direito ConstitucionalOs partidos políticos adquirem personalidade jurídica:Questão 457941200983990Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil possui fundamentos e as relações internacionais do País devem ser regidas por princípios, ambos descritos na Constitu...Questão 457941201219688Direito ConstitucionalFulano de Tal é advogado da Câmara do Município “X”. No exercício dessa função, lhe é solicitada a elaboração de parecer a respeito da constitucionali...Questão 457941201408751Direito ConstitucionalConsidere que o Estado de Roraima deseja ampliar uma área de reserva ambiental em terreno de sua propriedade. Para implementar essa medida, de acordo ...Questão 457941201550834Direito ConstitucionalNo direito brasileiro, é vedada a pena de.Questão 457941201691654Direito ConstitucionalA Constituição da República atribui a competência para conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, ...Questão 457941201717699Direito ConstitucionalArranjos Produtivos Locais (APLs) são grupos de empresas, produtores e instituições que atuam em conjunto em um mesmo território. Eles compartilham pr...