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Julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna. Os casos em que peculiaridades regionais comportarem o exer...
Com relação à Política Nacional da Biodiversidade (PNB), à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e ao acesso ao patrimônio genético, julgue o it...
A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.Caso seja co...
Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue.O at...
Constitui crime contra a administração ambiental, que não admite modalidade culposa, a concessão pelo funcionário público de licença, autorização ou p...
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 393/2007, que dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de pet...
No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.Como sanção, poderá ser determinad...
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...
Julgue o próximo item, referente ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e(ou) Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/AP...
Com base na Resolução CONAMA n.º 369/2006, assinale a opção que apresenta um dos casos de utilidade pública para fins de autorização de intervenção ou...