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Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002, na redação vigente) dedica todo o Título IX do...
Assinale a alternativa INCORRETA. Levando em conta a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação da Le...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Código Civil, ao estatuir no seu artigo 405 que se contam “os juros de mora desde a c...
Assinale a alternativa correta. No que se refere à transmissão das obrigações, podemos afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA. Acerca da usucapião de bens imóveis:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Nas declarações de vontade em geral, se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada ...
Assinale a alternativa correta. Os partidos políticos são:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. A respeito das Obrigações, de acordo com o Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/02, na reda...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Modo derivado de apossamento da coisa é denominado de tradição, podendo ser efetiva, ta...