De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, marque V ...
🏢 IESES🎯 TRE-MA📚 Direito Constitucional
#Direito de Nacionalidade
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca IESES no concurso para TRE-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito de Nacionalidade.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com o previsto na Constituição Federal de
1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir
sejam verdadeiras ou falsas.
( ) A língua portuguesa é o idioma oficial da República
Federativa do Brasil, sendo símbolos a bandeira, o
hino, as armas e o selo nacionais.
( ) São brasileiros natos os nascidos na República
Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros,
independentemente de estarem a serviço de seu
país.
( ) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de
pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer
deles esteja a serviço da República Federativa do
Brasil.
( ) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de
qualquer nacionalidade, residentes na República
Federativa do Brasil há mais de vinte anos
ininterruptos e sem condenação penal, desde que
requeiram a nacionalidade brasileira.
( ) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de
pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam
registrados em repartição brasileira competente ou
venham a residir na República Federativa do Brasil e
optem, em qualquer tempo, depois de atingida a
maioridade, pela nacionalidade brasileira.