A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão p...

Tendo em vista a Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso às informações, julgue os próximos itens. I Para os efeitos dessa Lei, considera-se como aut...

Os órgãos e as entidades deverão criar um serviço de informações ao cidadão (SIC), com o objetivo de, entre outros, receber e registrar pedidos de ace...

Considerando a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo ...

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A autoridade máxima do órgão ou da entidade da Administração Pública poderá editar enunciados qu...

Acerca da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.O infrator da ética profissional pode ser punido co...

Julgue o item, considerando a Lei n.º 12.527/2011. Sem prejuízo do pedido de acesso à informação, os órgãos tomarão a iniciativa de promover a divulga...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O procedimento de pedido de informação observa, subsidiariamente, a Lei n.º 9.784/1999, que cuida dos pro...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Apenas os órgãos públicos integrantes da administr...

No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.Da revisão do processo em pedido de reconsideração poderá resultar agrav...