É CORRETO afirmar que compete ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais:

Referendar ou alterar, por proposta da Supervisão-Geral, a designação de substituto aos servidores da Justiça no âmbito dos Juizados Especiais, no caso de vacância, licença ou férias.

Aprovar, semestralmente, o relatório de atividades elaborado pela Supervisão-Geral dos Juizados Especiais no âmbito do Estado.

Propor ao Corregedor-Geral da Justiça a designação de juízes leigos e de conciliadores.

Referendar portarias de designação de juízes leigos para compor as Turmas Recursais.

É CORRETO afirmar que compete ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais:

A) Referendar ou alterar, por proposta da Supervisão-Geral, a designação de substituto aos servidores da Justiça no âmbito dos Juizados Especiais, no caso de vacância, licença ou férias. | B) Aprovar, semestralmente, o relatório de atividades elaborado pela Supervisão-Geral dos Juizados Especiais no âmbito do Estado. | C) Propor ao Corregedor-Geral da Justiça a designação de juízes leigos e de conciliadores. | D) Referendar portarias de designação de juízes leigos para compor as Turmas Recursais.

É CORRETO afirmar que compete ao Conselho de Super...

Questão 457941200299281Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Em relação ao Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar:

#Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Paraná#Tribunal de Justiça do Paraná

Questão 457941200959359Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A Portaria nº 774/2015 institui diretrizes para o uso de Termos de Compromisso e de Confidencialidade no campo da Segurança da Informação, intuindo as...

#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul#Portaria 774/2015 - Termos de Compromisso e Confidencialidade em Segurança da Informação

Questão 457941201586338Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nos termos da Lei Estadual 1.511/1994, assinale a assertiva CORRETA acerca das correições.

#Lei 1.511/1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias de MS#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Questão 457941201674356Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Analise as assertivas acerca da Disciplina Judiciária prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e, posterio...

#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul#Regimento Interno do TJMS

Questão 457941201838018Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

São deveres éticos fundamentais do servidor da Justiça Estadual, segundo o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso...

#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Questão 457941201987958Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Código de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná#Tribunal de Justiça do Paraná

É CORRETO afirmar que compete ao Conselho de Supervisão dos Juizado...

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É CORRETO afirmar que compete ao Conselho de Supervisão dos Juizado...

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