Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200834727Considere que Maria é servidora da EPC e, na data de hoje, ela presenciou conduta que claramente descumpre o Código de C...1457941200834727Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: EPCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Estatuto e Código de Conduta da EPCConsidere que Maria é servidora da EPC e, na data de hoje, ela presenciou conduta que claramente descumpre o Código de Conduta e Integridade. Com base na situação hipotética e no Código de Conduta e Integridade, é correto afirmar queAcaso Maria apresente denúncia e os administradores da EPC venham promover contra ela qualquer ato de retaliação, esses serão despedidos sem justa causa em até 48 horas. Bcaso Maria venha a formalizar a denúncia, a EPC estará impedida de manter o sigilo e a confidencialidade da autora do relato. Ca depender da matéria, sendo esta de competência da Comissão de Ética, deve a Ouvidoria da EPC receber a demanda e encaminhá-la à Comissão de Ética para o seu devido processamento.Da única forma de Maria realizar a denúncia é por meio do envio de ofício, datado e assinado em duas vias.EMaria deve fazer uma denúncia anônima para o número de telefone que recebe as acusações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134435Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o reingresso no serviço público de funcionário em disponibilidade denom...Questão 457941200176947Legislação EstadualConsidere que Joana tem 62 (sessenta e dois) anos e é servidora pública do Estado de São Paulo há quarenta anos. Faz quatro meses que ela apresentou n...Questão 457941200210397Legislação EstadualSegundo Norma Técnica da CETESB “Sistema para Incineração de Resíduos de Serviços de Saúde: procedimentos”, o incinerador dever ser provido de mecanis...Questão 457941200443253Legislação EstadualSuponha que Antônio é oficial da ativa e ocupante do último posto do Quadro de Oficiais Policiais Militares e gostaria de se tornar Comandante Geral d...Questão 457941200453697Legislação EstadualOs Contratos de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de São Paulo possuem cláusula sobre Fiscalização dos Serviç...Questão 457941200548026Legislação EstadualAssinale a alternativa que corretamente contenha uma ação prevista no Processo 5.20.00 (Uso de Armas de Incapacitação Neuromuscular), também conhecida...Questão 457941201108630Legislação EstadualEscrivão Diretor da 1 a Vara Cível da Comarca X determina que Escrevente Técnico Judiciário, a ele subordinado, destrua um documento, colocando-o em...Questão 457941201141382Legislação EstadualAssinale a alternativa que corretamente contempla uma das condições necessárias para a efetivação da movimentação na hipótese de união de cônjuges.Questão 457941201656150Legislação EstadualPara a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, a Co...Questão 457941201908683Legislação EstadualCom relação à estabilidade prevista na Lei no 10.261, de 28 de outubro de 1968, assinale a alternativa correta.