Segundo a Constituição Federal, a transformação de Território em Es...

Nos termos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem: assim,...

Sobre os remédios constitucionais assegurados pelo ordenamento jurídico como direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 – Seção II, ao sistema de saúde compete algumas atribuições. Sobre as atribuições, analise as afirmativas...

Segundo classificação doutrinária, o poder que permite que um Estado-membro estruture a sua própria Constituição é denominado:

No ordenamento pátrio há casos de inelegibilidade absoluta, que está relacionada a características pessoais, atingindo todos os cargos eletivos e não ...

Considere a organização político-administrativa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadei...